Atuar como Pessoa Jurídica (PJ) pode trazer vantagens fiscais significativas para médicos que desejam aumentar sua rentabilidade mensal, pagando menos impostos e reduzindo a burocracia. Um dos regimes tributários disponíveis é o Simples Nacional, que pode ser uma alternativa vantajosa dependendo do faturamento do profissional.
Quais são as vantagens do Simples Nacional?
Os principais benefícios desse regime são a simplificação tributária e a possibilidade de redução da carga de impostos. Antes de optar pelo Simples, é essencial analisar o faturamento da empresa médica, pois as alíquotas no Simples Nacional são progressivas – ou seja, aumentam conforme a receita da PJ.
Se o faturamento mensal ultrapassar R$ 30 mil, o Simples pode deixar de ser a melhor opção, pois a tributação pode se tornar mais elevada do que no Lucro Presumido, que possui alíquota fixa.
O Lucro Presumido, por sua vez, é um regime frequentemente escolhido por clínicas e profissionais de maior faturamento. Para fazer a escolha certa, é recomendável consultar um contador especializado.
Em qual anexo a empresa médica pode ser enquadrada?
No Simples Nacional, os médicos são originalmente tributados pelo Anexo V, mas podem se beneficiar de alíquotas menores no Anexo III, caso atendam a determinados critérios. O fator determinante para essa migração é o cálculo do Fator-R, que considera os investimentos da empresa em folha de pagamento – incluindo salários e pró-labore.
Se o valor total gasto com a remuneração de sócios e colaboradores nos últimos 12 meses representar pelo menos 28% da receita bruta do mesmo período, a empresa pode ser tributada pelo Anexo III, com alíquotas a partir de 6%. Caso contrário, permanece no Anexo V, com alíquotas mais altas. Esse cálculo deve ser feito mensalmente para garantir a tributação mais vantajosa.
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Quais impostos são pagos no Simples Nacional?
Os tributos devidos nesse regime são recolhidos por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que unifica diversos impostos, como:
- ISS (Imposto Sobre Serviços)
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
- INSS patronal
- PIS e COFINS
Além do DAS, os médicos também devem contribuir com o INSS, que incide sobre a remuneração dos sócios e funcionários. Esse valor é calculado com base na renda mensal, respeitando o mínimo estabelecido pela legislação, equivalente a um salário mínimo.
Para médicos com pró-labore acima de R$ 1.903,98, há ainda a retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF), que segue a tabela progressiva da Receita Federal.
Como aderir ao Simples Nacional?
A escolha do regime tributário deve ser feita com orientação profissional para garantir economia e conformidade com a legislação. A Real Assessoria, há 25 anos, auxilia médicos na gestão contábil, oferecendo suporte especializado para que você possa focar no seu trabalho com tranquilidade.
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Com informações de Alume e Contabilizei.
