Se você atua na medicina, saiba que há uma série de possibilidades de contribuição ao INSS. Seja como autônomo, servidor público, residente ou funcionário é importante conhecer os tipos de contribuições necessárias para cada atuação, a fim de garantir sua segurança financeira caso necessite do benefício.
Caso tenha dúvidas sobre o tema, este artigo é para você. Conheça os principais tipos de contribuição.
Contribuinte Individual
Contribuinte Individual é o profissional que trabalha por conta própria como autônomo ou que presta serviços remunerados a empresas de forma eventual, sem vínculo empregatício. Nesse caso, a contribuição deverá ser de 20% sobre o salário que se pretende aposentar, limitado ao teto máximo do INSS, que para este ano de 2021 é R$6.433,57.
“Já o valor dos benefícios, como aposentadoria, auxílio doença, auxílio maternidade, entre outros, será calculado com 60% da média de todos os salários de contribuição e mais 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos para homens e de 15 anos para mulheres, até o limite de 100%”, explica o contador Adriano Ferreira, sócio da Real Assessoria.
Deve-se ter em mente que o pagamento precisa ser feito por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser gerada digitalmente no site do INSS. Quando criado, o código da GPS será o 1007 (Contribuinte Individual Mensal) que será utilizado pelos profissionais que trabalham por conta própria, como por exemplo, o médico que possui um consultório e só atende pacientes particulares.
Por outro lado, os médicos que prestam serviços a outras empresas, sem vínculo empregatício, serão remunerados por RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo). Nesses casos, os médicos sofrerão um desconto de 11% de INSS, limitado a R$707,69, que é o teto previdenciário, ou seja, 11% sobre R$6.433,57.
Adriano explica que existem também médicos que possuem consultório particular e atendem planos de saúde. Nesses casos, o plano de saúde fará o desconto de 11%, limitado a R$707,69, ou seja, se o médico faturar do plano de saúde, todo mês, sempre acima de R$6.433,57 ele estará contribuindo pelo teto máximo da previdência.
Caso haja o atendimento a dois ou mais planos, cada um fará o desconto de 11% e, nesses casos, o médico deverá ficar atento para que o somatório dos descontos não ultrapasse R$707,69.
“Se ultrapassar, o médico deverá solicitar a um dos planos o cancelamento do desconto de 11% demonstrando que já sofreu desconto de outro plano pelo teto máximo.”
No próximo artigo, confira as normas do INSS para médicos funcionários, contratados, residentes ou servidores públicos.
